Preparar profissionais para realizar consultoria jurídica de candidatos.
Estudar o direito eleitoral material e processual com viés profissional e com base em estudos de casos.

MÓDULO I - DIREITO ELEITORAL CONSTITUCIONAL
Teoria constitucional do direito eleitoral
Evolução do direito eleitoral brasileiro
O Ministério Público Eleitoral
A Justiça eleitoral brasileira em perspectiva histórica
Direitos políticos (características, aquisição, perda e suspensão)
Partidos políticos no Brasil
A fidelidade partidária

MÓDULO II - PROCESSO ELEITORAL
Registro de candidatura
A inelegibilidade por rejeição de contas
Propaganda eleitoral
Debates eleitorais e aspectos jurídicos das pesquisas eleitorais.
Pesquisas Eleitorais (aspectos técnicos e políticos – visita a Instituto de Pesquisa)
As finanças na campanha eleitoral

MÓDULO III - ABUSOS DE PODER NAS ELEIÇÕES E MEIOS DE COIBIÇÃO
Abuso de poder nas eleições
Os reflexos da reeleição no processo eleitoral: publicidade institucional, programas sociais e eventos públicos no período pré-eleitoral
Direito processual eleitoral (AIME, AIJE, Recursos, Rescisória, Representação)
Tutela específica no Direito Eleitoral
Jurisdição eleitoral

MÓDULO IV - CRIMES ELEITORAIS E TEMAS ESPECIAIS
Crimes eleitorais
O dia da eleição
Nulidades no Direito Eleitoral
Conseqüências do indeferimento do registro de candidatura
Direito Eleitoral comparado
Reforma política e na legislação eleitoral em trâmite no Congresso Nacional
Interdisciplinaridade, habilidades e atitudes

Coordenação acadêmica: Luiz Fernando Casagrande Pereira, Doutor em Direito (UFPr), Professor de Direito Eleitoral (Unicuritiba), advogado eleitoral e empresarial em Curitiba.

Aulas especiais com Arnaldo Versiani (Ministro do TSE), Fernando Neves (ex-Ministro do TSE), Néviton de Oliveira Batista Guedes (Procurador Eleitoral Federal), Adriano Soares da Costa (Doutrinador e Advogado), Guilherme de Salles Gonçalves (advogado, doutrinador e Presidente do IPRADE).

Este curso é formado por 28 docentes, sendo 90% com mestrado ou doutorado em direito público. Todos são advogados, promotores ou pesquisadores profissionais dos temas de direito eleitoral e político.  

Os docentes da pós-graduação do Unicuritiba têm mais de cinco anos de experiência em sala de aula e são autores de obras especializadas, seja em forma de livros, artigos especializados ou pareceres.

Os docentes deste curso são especialistas vinculados a universidades dos Estados do Paraná, São Paulo, Alagoas, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal.

Além das aulas regulares, o curso tem seminários especiais proferidos por especialistas que têm atuação destacada no direito eleitoral brasileiro.

Interdisciplinaridade e à visão crítica dos institutos jurídicos.
48h de estudos extraclasse (com assistência docente) dirigidos ao desenvolvimento de habilidades, atitudes e interdisciplinaridade.
Publicação dos melhores trabalhos acadêmicos no projeto do livro do curso, publicado por editora comercial, em coletânea com trabalhos de docentes e pesquisadores da área.
Utilização de ferramentas tecnológicas como apoio ao processo do ensino-aprendizagem (ambiente virtual de aprendizagem – AVA).
Infraestrutura diferenciada com coffee-break.
Flexibilidade: o curso pode ser feito por módulos temáticos ao longo de 3 anos.
Realização do Congresso brasileiro de direito eleitoral.

Aulas expositivas elaboradas a partir de casos concretos e com abordagem doutrinária e jurisprudencial.
Avaliação por provas ou trabalhos profissionais.
Trabalho de conclusão individual e com perfil profissional
Trabalho de conclusão avaliado por banca de professores e especialistas.

1. Abuso de poder
2. A disciplina dos partidos políticos
3. Prestação de contas
4. Direito processual eleitoral

DIRIGIDO A

Profissionais do Direito, Jornalismo e Marketing que atuam ou desejam atuar na área eleitoral.

MAIS INFORMAÇÕES

FORMAS DE PAGAMENTO

INSCRIÇÃO: R$ 50,00 (Valor a ser descontado no pagamento da primeira parcela.)
INVESTIMENTO À VISTA: R$ 6.900,00
PARCELADO: 19x de 420,00

* desconto de 10% para ex-aluno
** desconto para empresas conveniadas.

CASO SEU INTERESSE SEJA CURSAR APENAS ALGUNS DOS MÓDULOS DESTE CURSO, ENTRE EM CONTATO CONOSCO.

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:

a) fotocópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso superior;
b) fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) foto 3x4;
e) comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
f) comprovante de pagamento da primeira parcela (ou do valor integral do curso, de acordo a opção).

E-mail: poslatosensu@unicuritiba.edu.br
Câmpus Milton Vianna Filho: Rua Chile, 1.678 – Rebouças – Fone/fax: (0xx41) 3213-8770

Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), credenciado pelo MEC pela Portaria nº 477, de 18/5/2007, que homologou o Parecer nº 255/2006, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme publicação no D.O.U. de 18/5/2007.

Este curso atende ao disposto na Resolução nº 1-CES-CNE de 8/6/ 2007, que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu.